A HISTÓRIA DA ARBITRAGEM

A HISTÓRIA DA ARBITRAGEM

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO………………………………………………………..5
1. ARBITRAGEM NO DIREITO ROMANO…………………..9
2. ARBITRAGEM NA GRÉCIA………………………………………….15
3. ARBITRAGEM DO DIREITO JUDAICO…………………17
4. ARBITRAGEM ECLESIÁSTICA…………………………….20
5. ARBITRAGEM NO DIREITO INDIANO/HINDU ……21
6. TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS…..27
6.1 OS PROTOCOLOS DIVERSOS ENTRE OS PAÍSES DO
MERCOSUL ……………………………………………………………… 30
7. ARBITRAGEM NO BRASIL …………………………………33
7.1 ARBITRAGEM NAS ORDENAÇÕES FILIPINAS ……………. 33
7.2 ARBITRAGEM NO BRASIL IMPÉRIO ………………………… 34
7.3 ARBITRAGEM NO BRASIL REPÚBLICA …………………….. 40
7.3.1 Nas Constituições e nos Códigos ………………………………40
7.3.1.1 A Constituição de 1891………………………………………….. 40
7.3.1.2 Os Códigos Estaduais de Processo …………………………… 41
7.3.1.3 O Código Civil de 1916 ………………………………………….. 41
7.3.1.4 A Constituição de 1934………………………………………….. 44
7.3.1.5 A Constituição de 1937………………………………………….. 46
7.3.1.6 O Código de Processo Civil de 1939 …………………………. 46
7.3.1.7 A Constituição de 1946………………………………………….. 50
7.3.1.8 A Constituição de 1967 e sua Emenda ……………………… 51
7.3.1.9 O Código de Processo Civil de 1973 …………………………. 51
7.3.1.10 A Constituição de 1988………………………………………… 52
7.3.2 Arbitragem na Imigração Italiana no Espírito Santo ….52
7.3.3 O famoso caso Minas x Werneck………………………………55
7.3.4 A arbitragem na região de Palmas Santa Catarina……..60
7.3.5 O caso Espírito Santo x Minas Gerais (Região de Mutum e
Iuna) ………………………………………………………………………………62
7.3.6 O caso Espírito Santo x Minas Gerais(Região de Barra de
São Francisco e Mantena) ………………………………………………..64
7.3.7 O caso Espírito Santo x Bahia (Região do Contestado
Norte)……………………………………………………………………………..66
7.4 AS QUESTÕES LIMÍTROFES DO BRASIL DECIDIDAS PELA
ARBITRAGEM…………………………………………………………… 67
7.4.1 A Questão de limites com a República da Argentina…..67
7.4.2 A Questão do Amapá-Guiana Francesa (1894-1900) …68
7.4.3 A Questão do Pirara x Guiana Inglesa (1904) ……………69
7.5 ANTECEDENTES DA ATUAL LEI DA ARBITRAGEM……… 69
7.5.1 Situação da arbitragem……………………………………………69
7.5.2 Anteprojetos …………………………………………………………..70
7.5.3 Operação arbiter e o projeto Marco Maciel………………..71
7.6 A LEI 9.307/96 ……………………………………………………. 71
8. CONCLUSÃO …………………………………………………….74
ANEXO ………………………………………………………………..77
Entre o Senhor Pietro Tabacchi, da Província do Espírito Santo,
Brasil, América e (nome do subscritor) foram feitos pactos, sob
as condições expostas a seguir:…………………………………… 77
BIBLIOGRAFIA…………………………………………………….81